Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/06/2024

IND 5929/2024

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a celebração de convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim, visando a construção de quatro salas de aula na Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental João da Mata dos Santos, na Comunidade Margarida, localizada na Reserva Extrativista – RESEX do Rio Pacaás Novos, em Guajará-Mirim/RO.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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