Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/05/2024
IND 5908/2024
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP/RO, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/RO e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER/RO, a necessidade da adoção de medidas técnicas e administrativas para prevenir e (ou) enfrentar desastres ambientais associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações na cidade de Cacoal/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026