Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/05/2024
IND 5893/2024
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP/RO e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/RO, a necessidade da adoção de medidas técnicas e administrativas para enfrentar a crise no fornecimento de água em todo o Estado de Rondônia, em decorrência do fenômeno “El niño”, sobretudo nos municípios classificados em risco extremo, risco grave e risco moderado, segundo levantamento realizado pela Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (Caerd).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026