Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/05/2024
PLO 502/2024
Ementa oficial
Institui a Política de Prevenção e Atuação Frente ao Assédio Moral e Sexual nas instituições de ensino do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 24/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2024Proposição apresentada em Plenário
- 28/05/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/06/2024Proposição distribuída às comissões
- 07/06/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 11/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/09/2025Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 21/10/2025Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 24/10/2025Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026