Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/05/2024
PLO 499/2024
Ementa oficial
Estabelece prioridade no atendimento para as mães atípicas e os cuidadores de pessoas com deficiência no Estado de Rondônia.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 11/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/05/2024Proposição apresentada em Plenário
- 23/05/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/06/2024Proposição distribuída às comissões
- 07/06/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 11/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026