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Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/05/2024

PLO 498/2024

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Ementa oficial

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Equoterapia como método terapêutico de tratamento de saúde e como política de educação inclusiva.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Para emitir parecer sobre a proposição

Desde 11/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 28/05/2024Proposição apresentada em Plenário
  2. 28/05/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  3. 07/06/2024Proposição distribuída às comissões
  4. 07/06/2024Para emitir parecer sobre a proposição
  5. 11/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 11/11/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  7. 11/11/2025Para emitir parecer sobre a proposição
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

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