Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/05/2024
PLO 497/2024
Ementa oficial
Institui a Política Estadual para Desenvolvimento do Paradesporto.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Luís do Hospital (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/05/2024Proposição apresentada em Plenário
- 23/05/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 03/06/2024Proposição distribuída às comissões
- 04/06/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 11/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/11/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/04/2026Sem parecer da Comissão
- 28/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 28/04/2026Proposição aprovada
- 04/05/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 25/05/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 08/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 117 - Projeto de Lei Ordinária nº 497 de 2024 em 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026