Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/05/2024
REQ 1165/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, o envio de informações complementares que subsidiaram o envio da Mensagem nº 23, de 25 de janeiro de 2024.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026