Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/05/2024

IND 5859/2024

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos- DER, a solicitação de autorização do DER, por meio da 9ª residência, para o planejamento de reabertura e rebaixamento de um morro localizado na Aldeia Indígena Swairisi, no município de Chupinguaia/RO.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Rosangela Donadon (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

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