Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/05/2024
PLO 488/2024
Ementa oficial
Prioriza a aquisição de café torrado em grão e café torrado moído da espécie "Café Robusta Amazônico" provenientes da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de produtores rurais e afins no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 24/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cassio Gois (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/05/2024Proposição apresentada em Plenário
- 23/05/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/05/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/05/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 23/05/2024Proposição aprovada
- 03/06/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 24/06/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 08/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 488 de 2024 em 2ª Itinerante da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026