Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/05/2024
PLO 477/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre Título de Utilidade Pública para Associação Instituto Candelária de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosangela Donadon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2024Proposição apresentada em Plenário
- 14/05/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/05/2024Proposição distribuída às comissões
- 29/05/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 11/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/11/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 06/04/2026Proposição aprovada
- 08/04/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 04/05/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 22/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 121 - Projeto de Lei Ordinária nº 477 de 2024 em 6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026