Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/05/2024
PDL 449/2024
Ementa oficial
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao lutador de Judô, Chairo Olímpio Ivo Cavalcante Albuquerque, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 10/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/05/2024Proposição apresentada em Plenário
- 14/05/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/05/2024Proposição distribuída às comissões
- 29/05/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 04/06/2024Sem parecer da Comissão
- 04/06/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/06/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/06/2024Proposição aprovada
- 10/06/2024Norma promulgada
Votações desta proposta
- 13/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 449 de 2024 em 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026