Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/05/2024
REQ 1157/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 212/2023 que "Dispõe sobre proibições de práticas abusivas praticadas pelas instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil em atividade no âmbito do Estado de Rondônia em face de consumidores idosos, aposentados e pensionistas".
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Luís do Hospital (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026