Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/05/2024
REQ 1137/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a análise de dados do sistema da Polícia Militar, apontando as vias com maior incidência de acidentes de trânsito, e com base informações, realizar o planejamento e instalação de elementos redutores de velocidade nas vias de risco de todos os Municípios do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026