Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/05/2024
REQ 1128/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde SESAU/RO, informações e providências urgentes referentes a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RO, que constatou à falta de profissionais médicos e falhas no atendimento ao público no Hospital João Paulo II, em Porto Velho/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026