Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/05/2024
REQ 1107/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor à Associação de Proteção ao Apenado e Condenado - APAC, de Cacoal/RO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense e por funcionar como mecanismo de política pública para ressocialização de apenados e condenados sistema público prisional.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 21/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Requerimento nº 1107 de 2024 em 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026