Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/05/2024
PLO 461/2024
Ementa oficial
Altera o Anexo XVII - Demonstrativo da Aplicação de Emendas Parlamentares de Bancada da Lei n°5.733, de 9 de janeiro de 2024.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 16/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/05/2024Proposição apresentada em Plenário
- 07/05/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/05/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/05/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/05/2024Proposição aprovada
- 13/05/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 16/05/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 21/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 461 de 2024 em 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026