Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/05/2024
IND 5700/2024
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da Linha Brasil, que dá acesso à comunidade de Cujubim Grande, baixo madeira, Porto Velho, estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026

