Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/05/2024
IND 5699/2024
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM//RO, a necessidade da elaboração de um Plano Estadual de Adaptação à Mudança do Clima (PEA-MC), no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

