Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/05/2024

IND 5664/2024

Ementa oficial

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a urgente necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual João Bento da Costa, após o lamentável ataque ocorrido no dia 02 de maio de 2024, no município de Porto Velho, estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

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