Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/05/2024
IND 5635/2024
Ementa oficial
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé, realize o serviço de revitalização como patrolamento, encascalhamento e saídas d’água na Linha 78, Trecho: Entrada BR – 429/ Fim Linha 78, totalizando 88,72 Km.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026