REQ 1088/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Coordenadoria de Educação Física, Artes, Cultura e Esporte Escolar – CEFACEE, informações sobre os motivos que levaram à exclusão da modalidade de Futebol de Campo dos jogos Escolares de Rondônia – JOER.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026