Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/04/2024
PDL 410/2024
Ementa oficial
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Victor Paulo Rodrigues de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 13/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2024Proposição apresentada em Plenário
- 23/04/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/05/2024Proposição distribuída às comissões
- 07/05/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 07/05/2024Sem parecer da Comissão
- 07/05/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/05/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/05/2024Proposição aprovada
- 13/05/2024Norma promulgada
Votações desta proposta
- 21/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 410 de 2024 em 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026