Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/04/2024

REQ 1070/2024

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requer ao Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, informações e providências referentes à denúncia via Plataforma Digital Fala.BR, sobre falecimento de paciente em decorrência de supostas falhas no atendimento no HEURO de Cacoal/RO.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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