Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/04/2024
REQ 1065/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer informações ao chefe do poder executivo estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil- DITEL e a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, sobre a Mensagem n° 36, de 12 de março de 2024, que originou o Projeto de Lei n° 398/2024, de autoria do poder executivo.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026