Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/04/2024
REQ 1063/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a Mesa Diretora, nos termos regimentais, a inclusão de estudos adicionais, quanto à possibilidade de doação de créditos excedentes de energia gerada pela instalação de uma usina de energia solar no estacionamento da Assembleia Legislativa, para entidades beneficentes sem fins lucrativos.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Affonso Candido (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026