Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/04/2024
PRE 65/2024
Ementa oficial
Altera o § 2º do artigo 2º da Resolução n° 543, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação de Frentes Parlamentares no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 13/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/04/2024Proposição apresentada em Plenário
- 16/04/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/04/2024Proposição distribuída às comissões
- 19/04/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 23/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/11/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/12/2024Proposição aprovada
- 13/12/2024Norma promulgada
Votações desta proposta
- 12/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Resolução nº 65 de 2024 em 20ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026