Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/04/2024
PLO 449/2024
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite Rural - ASPROLER do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 09/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Luís do Hospital (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2024Proposição apresentada em Plenário
- 16/04/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/04/2024Proposição distribuída às comissões
- 19/04/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 23/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/08/2024Parecer favorável da comissão
- 13/08/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/08/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/08/2024Proposição aprovada
- 21/08/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 09/09/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/08/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 449 de 2024 em 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026