Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/04/2024
PLO 448/2024
Ementa oficial
Determina que todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado de Rondônia apresentem aos seus alunos, ao menos uma vez no ano letivo, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, e fixa outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 24/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2024Proposição apresentada em Plenário
- 16/04/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/04/2024Proposição distribuída às comissões
- 19/04/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 23/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/09/2025Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 21/10/2025Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 24/10/2025Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026