Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/04/2024
PLO 446/2024
Ementa oficial
Institui o “PORTAL TEA” no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer favorável da comissão
Desde 23/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2024Proposição apresentada em Plenário
- 16/04/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/04/2024Proposição distribuída às comissões
- 19/04/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 23/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/04/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/06/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/10/2025Parecer favorável da comissão
- 21/10/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 28/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/06/2026Parecer favorável da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026