Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/04/2024
PLO 445/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/04/2024Proposição apresentada em Plenário
- 16/04/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/04/2024Proposição distribuída às comissões
- 19/04/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 28/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/06/2024Parecer favorável da comissão
- 25/06/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/06/2024Proposição aprovada
- 27/06/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 17/07/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 04/09/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 445 de 2024 em 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026