Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/04/2024
PLO 442/2024
Ementa oficial
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 3.843, de 27 de junho de 2016.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 27/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/04/2024Proposição apresentada em Plenário
- 16/04/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/04/2024Proposição distribuída às comissões
- 19/04/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 23/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/06/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/09/2024Sem parecer da Comissão
- 17/09/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/09/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 17/09/2024Proposição aprovada
- 23/09/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 27/09/2024Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026