Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/04/2024
IND 5451/2024
Ementa oficial
"INDICA ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER a instalação de redutores de velocidade e sinalização na RO-005, no trecho que compreende as unidades prisionais no Município de Porto Velho."
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Edevaldo Neves (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026

