Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/04/2024
IND 5423/2024
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de reforma da guarita de entrada da Escola Estadual de Ensino Fundamental Mário Castagna, localizado na Av. Campos Sales, 395, bairro Areal, no município de Porto Velho, estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

