Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/04/2024
REQ 1049/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Audiência Pública com a Secretaria de Estado da Educação, para apresentar o Plano de Ação para a Educação Especial, na perspectiva inclusiva, da Rede de Ensino do Estado de Rondônia a ser realizada no dia 08/05/24(quarta-feira), às 14:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 18/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 1049 de 2024 em 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026