Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/04/2024
PRE 62/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação da frente Parlamentar em Defesa da Educação sem Doutrinação Ideológica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para emitir parecer sobre a proposição
Desde 01/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/04/2024Proposição apresentada em Plenário
- 09/04/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/04/2024Proposição distribuída às comissões
- 25/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/04/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 25/02/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/04/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026