Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/04/2024

IND 5418/2024

Ementa oficial

INDICA ao Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, a necessidade de contratação urgente de professores auxiliares e cuidadores na rede pública estadual de educação, com objetivo de oferecer suporte adequado às pessoas com deficiência (PCD´s) em sala de aula e garantir a inclusão e acessibilidade da educação para todos.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

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