Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/04/2024
IND 5390/2024
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a realização de convênio com a prefeitura para inclusão do distrito de Extrema no programa “Infraestrutura Urbana”, para pavimentação asfáltica de todas as vias do Distrito.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

