Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/04/2024

IND 5360/2024

Ementa oficial

INDICA ao Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, a necessidade de realizar capacitação em primeiros socorros aos profissionais da rede pública estadual de ensino, para garantir mais segurança e prevenção em ambientes escolares, com base na Lei de Lucas, inclusive fomentar a realização pelas redes municipais de ensino, em Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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