Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/04/2024

IND 5341/2024

Ementa oficial

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a celebração de termo de convênio com a prefeitura de Porto Velho, para a elaboração de projetos e planejamento para a revitalização da Estrada na Linha Tucano.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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