Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/04/2024
PLO 436/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a garantia de tratamento fisioterapêutico e terapêutico ocupacional para mulheres mastectomizadas no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 23/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2024Proposição apresentada em Plenário
- 03/04/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/04/2024Proposição distribuída às comissões
- 12/04/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 23/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/08/2024Parecer favorável da comissão
- 13/08/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/08/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/08/2024Proposição aprovada
- 21/08/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 13/09/2024Proposição com veto total
- 23/10/2024Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 27/08/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 436 de 2024 em 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026