Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/04/2024
PLO 435/2024
Ementa oficial
Institui diretrizes para a criação do Programa de Combate às Doenças Tropicais Negligenciadas (DNTs) no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 24/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2024Proposição apresentada em Plenário
- 03/04/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/04/2024Proposição distribuída às comissões
- 12/04/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 23/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/09/2025Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 21/10/2025Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 24/10/2025Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026