Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/04/2024
PLO 431/2024
Ementa oficial
Autoriza a criação de Centros de Referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras disposições.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 14/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2024Proposição apresentada em Plenário
- 03/04/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/04/2024Proposição distribuída às comissões
- 12/04/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 23/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/09/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026