Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/04/2024
IND 5316/2024
Ementa oficial
INDICA ao Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO, a necessidade de estudo e providências para implementação de estratégias voltadas a recuperação de celulares no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

