Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/04/2024

IND 5313/2024

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, a necessidade da realização urgente de cirurgias para correção de fissura labiopalatal, por intermédio da Operação Sorriso, programa cirúrgico direcionado às pessoas nascidas com essa anomalia, na rede pública de saúde em Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026

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