Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/03/2024
REQ 1008/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extensivo ao Governo do Estado de Rondônia com cópia à Casa Civil, informações das ações estratégica do combate à seca dos municípios: Alta Floresta D'Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Campo Novo de Rondônia, Cerejeiras, Espigão D'Oeste, Ji-Paraná, Parecis e Vilhena, localizados no estado de Rondônia e que estão em situação de emergência.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026