Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/03/2024
REQ 1005/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Família - DEAM, informações e providências referentes ao atendimento inadequado de uma paciente grávida que entrou em trabalho de parto e teve seu filho na calçada do Hospital Bom Pastor/Pró-Saúde localizado na cidade de Guajará-Mirim/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026