Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/03/2024
REQ 1004/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e o Departamento Estadual de Trânsito DETRAN, o esclarecimento se o Departamento foi convocado para fazer as vistorias juntamente com a SEDUC, se dispõe o quantitativo de servidores e de recursos financeiro necessário para atender de forma ágil as demandas, e a cópia do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC entre a SEDUC e o DETRAN.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026