Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/03/2024
PDL 391/2024
Ementa oficial
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Advogado Lindenberg Estefani de Souza, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 13/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/03/2024Proposição apresentada em Plenário
- 26/03/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/04/2024Proposição distribuída às comissões
- 09/04/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 23/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/05/2024Sem parecer da Comissão
- 07/05/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/05/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/05/2024Proposição aprovada
- 13/05/2024Norma promulgada
Votações desta proposta
- 21/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 391 de 2024 em 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026