Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/03/2024
PLO 424/2024
Ementa oficial
Estabelece a identificação e sinalização do estudante com alergia ou restrição alimentar nas unidades escolares do Estado de Rondônia
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 23/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/03/2024Proposição apresentada em Plenário
- 26/03/2024Proposição autuada
- 09/04/2024Proposição distribuída às comissões
- 09/04/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 23/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/10/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026